áreas de Atuação
Direito Eleitoral
Prestamos serviços para candidatos e partidos políticos em campanhas eleitorais:
» Acompanhamento da Convenção para escolha de candidatos;
» Capacitação dos Candidatos e Coordenadores das Campanhas Proporcionais e Majoritárias, através de seminários e palestras com objetivo de orientar o que pode e o que não pode ser realizado durante a campanha e regras para arrecadação e gastos de recursos;
» Registro de Candidatura;
» Análise prévia da condição dos pré-candidatos, visando a detecção de eventuais restrições sanáveis;
» Procedimentos junto a Justiça Eleitoral para regularização da situação do pré-candidato, para formalização do pedido de registro de candidaturas;
» Atuação judicial visando coibir eventuais abusos praticados por outros candidatos;
» Propaganda Eleitoral (escrita, falada e internet);
» Propaganda no horário Eleitoral Gratuito;
» Orientação jurídica e atuação junto a Justiça Eleitoral no tocante a Pesquisas Eleitorais;
» Ilícitos eleitorais (abuso do poder político, econômico, uso indevido dos meios de comunicação social, captação ilícita de voto e condutas vedadas);
» Infrações Penais e Crimes Eleitorais;
» Atuação e acompanhamento nas Ações Judiciais Eleitorais até decisão final pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo: Representações, Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura, Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, Recurso Contra Expedição de Diploma, etc.);
» Defesa no processo da Prestação de Contas de Campanha do candidato e/ou partido político;
Contas Eleitorais
» Prestações de Contas Eleitorais;
» Prestação de Contas Anuais de Partido;
» Legislação aplicável as finanças, limite de gastos e doações;
» Proveniência as preliminares nas eleições;
» Prazos fontes e formas de arrecadação;
» Fundo partidário, Fundo especial de financiamento de campanha;
» Cota de gêneros raciais;
» Fontes vedadas gastos de campanhas;
» Prestação de contas com e sem movimentação, prazos de apresentações, contas retificadoras, omissão, desaprovação, penalidades, julgamento e sentenças das contas;